Máscaras da dignidade

      Existem indivíduos de nossa convivência, seja no trabalho, na vizinhança ou no bar, que batem nas suas costas, te elogiam, te chamam de irmão e até fazem declarações de amor. Até aí, tudo bem. Você pode até acreditar. Mas nada melhor que o tempo para revelar o tamanho destas amizades e da capacidade destas pessoas de mentir e enganar. Todos nós temos experiências nesse sentido. Palavras são só palavras. Se hoje me disserem “eu te amo” ou me chamarem de FDP, terei dificuldade para identificar o que é ofensa e o que é elogio.

      Antigamente, negócios eram feitos verbalmente. Palavras valiam tanto quanto contratos. Como dizia vovô, “eu sou um homem de palavra”. Simples assim. Hoje, palavras são vomitadas sem o mínimo de preocupação com a verdade, com a moralidade. Temos grandes homens de discurso na TV, no rádio, nos blogs, nas entidades civis, nos partidos políticos, nos eventos... Discursos, palavras e mentiras. Palavras para enganar, para persuadir, para tirar proveito, para denegrir. A falta de cuidado com a palavra se dá, inclusive, institucionalmente, por entidades civis, empresas e órgãos públicos. Neste caminho, bocas viram cloacas e ouvidos viram privadas. Filtrar muito bem as informações torna-se essencial para a sobrevivência na sociedade egoísta em que vivemos.

      Pessoas se escondendo atrás de palavras e de discursos prontos. Você conhece alguém assim, não é? Pois é, mas existem piores. Os que fazem discurso, mas não vão para a prática, podem ser desmascarados com maior facilidade. Então, entram em cena outros personagens: aqueles que além de discursos, agem de maneira politicamente correta. Muito bom! Lutamos para fortalecer a participação cidadã em todos os espaços democráticos. Porém, esta participação precisa ser consciente, voltada para os interesses da coletividade. O que se vê, muitas das vezes, são pessoas ocupando espaços de debate, a mídia e realizando eventos sociais ou ambientais para se promover. Discursam e trabalham como o melhor dos cidadãos, entretanto, escondem interesses próprios. Têm fala mansa, boa oratória e carregam bandeiras. Ganham admiradores e seguidores. Só um detalhe: “nada de embates, não podemos criticar, nos opormos ao sistema”. É o trabalho politicamente correto e politicamente aceitável. Mas o tempo, outra vez, aparece para revelar a essência das pessoas, tirar as vestimentas, arrancar as máscaras. Portarias, cargos, status caem no colo como um prêmio inesperado e consagram uma luta. Viva! O objetivo foi alcançado. E a luta continua, com belos discursos e “ações”, cargos e benefícios. E o sistema também continua, sem oposição e com as máscaras da dignidade, convencendo a massa, corroendo a massa.

Roberto Noronha

Publicado no Blog do Vinícius Peixoto em 06/06/13.

Vende-se partidos, compra-se ideologias

      Não é a toa que as pessoas não acreditam nos políticos e não querem participar das militâncias partidárias. Rotineiramente nos deparamos com escândalos protagonizados por vereadores, deputados, senadores, governadores, ministros, secretários, dirigentes partidários, entre outros agentes públicos. Além disso, a filosofia dos partidos vem sendo colocada em segundo plano. O que se pratica no executivo e no legislativo, bem como as decisões que são tomadas por instâncias partidárias, estão bem distantes do que é estabelecido pelos programas dos partidos. A luta por ideais, princípios, valores dão lugar a busca desesperada por cargos, portarias, prestação de serviços e poder. Ser de direita, de esquerda, de centro ou progressista não significa nada quando pacotes de dinheiro chegam às suas mãos. Políticos profissionais trocam de partido com mais frequência que prostitutas trocam de cliente, seja ele radial extremista de esquerda ou da direita liberal, jovem ou coroa, negro forte ou japonês baixinho, cheiroso ou catinguento. O importante é acertar a conta no final.

      Nesse salve-se quem puder, o que eu quero e garantir o meu lado, os discursos são sempre os mesmos. Todos são do povo, são a favor da família, querem uma cidade para o cidadão, vão fazer o governo da dignidade, lutam pelas minorias, são defensores da natureza... Belos discursos, e só isso. Eu, Roberto Noronha, estou cansado de ver indivíduos com ótimos discursos, mas que não exercem sua cidadania plenamente, não participam dos debates nos devidos lugares, como nos conselhos municipais, nos fóruns ou nas câmaras temáticas de gestão pública. Ambientalistas, conheço muitos de discurso, mas na prática... Tudo jogo de cena para esconder interesses particulares que buscam principalmente poder e dinheiro. E a população, desatenta, acaba comprando estes discursos e depois paga a conta que não queria pagar. Pior é ver isso acontecer dentro de instâncias partidárias. Pessoas bem intencionadas (de discurso) cativam, conquistam, convencem companheiros a entrar no barco da dignidade e alcançar rumos gloriosos (ou seria melhor usar as palavras compram, negociam, fazem acordos, barganhas ou sociedade?). Um grande espetáculo da filhadaputagem. E isso acontece em todos os partidos políticos, garanto!

      Diante desse cenário podre, em que os políticos, de modo geral, são corruptos porque a sociedade, de modo geral, também é corrupta, resta-nos a escolher: a) ser podre; b) ser omisso; c) acreditar que podemos ser diferentes, melhores, e remar contra a maré? Você, leitor, qual é a sua escolha? Eu já sei o que vou fazer: lutarei sempre por uma sociedade melhor e mais justa, mesmo levando porrada e sofrendo derrotas. Para mim, a maior dor é a do silêncio. E o maior prazer é dormir com a consciência tranquila.

Roberto Noronha

Publicado no Blog do Vinícius Peixoto em 30/05/13.

Marquinhos e Alair: uma ditadura democrática de 20 anos.

Mais do Mesmo

      Sai o café do trabalhador e entra o lanche do operário, sai o cartão cidadão e entra o cartão dignidade, sai a SECAF e entra a COMSERCAF, sai o seis e entra o meia dúzia. Troca-se a capa e mantém-se o conteúdo. MM e AC: o mesmo modelo pernicioso de governar. Uma sociedade de benefícios, ideias e práticas escondida por uma falsa briga que mantém a política cabo-friense polarizada e amarrada na mão de um único grupo.

      Esse Café com Leite Cabo-friense explora de forma irresponsável os royalties do petróleo para manter uma cidade “meia-bomba”, ao passo que enriquece algumas dezenas de sócios desse grande negócio que é governar Cabo Frio.

Cidade meia-bomba

      Vivemos duas realidades no mesmo espaço. O atual governo de 20 anos investe em projetos que, aos olhos dos turistas e dos desatentos, vende uma cidade bacana. E pior, dá uma falsa sensação a uma parcela dos munícipes que está bom, está dando certo.

      Que delicia morar em Cabo Frio. Uma linda praia com uma praça das águas e outra da cidadania, tem ótimos shows free, pago só R$0,50 para andar de ônibus, faço academia de graça, o governo dá o café da manhã, o meu vereador arruma exame médico e remédio pra mim... É o governo da dignidade e a cidade para o cidadão. Está ótimo, né?

      Em contrapartida, muitas residências não tem abastecimento de água, o esgoto é lançado no solo, em rios e lagoas, os serviços de educação e saúde são precários, a segurança pública não existe, os jovens não têm perspectivas, muitos dependem do sistema político-eleitoral para trabalhar (ou só ter renda)... Isso é normal para uma cidade rica? É digno?

Dura realidade

      Resumindo, através de um governo de pão e circo, a população é conduzida a aprovar e renovar um sistema que não investe no desenvolvimento humano, um sistema propositalmente sem transparência e sem participação cidadã efetiva, um sistema administrado a partir de nebulosos acordos, contratos, obras, favorecimentos e enriquecimentos. E os vereadores: peças importantes desse sistema. E a mídia (falada, escrita e virtual): na maioria, dependente de patrocínios do sistema.

      Poderíamos ser uma cidade modelo e termos os melhores índices de desenvolvimento humano, de educação, de segurança... Mas o sistema não permite.

Como mudar?

      Como pode isso tudo acontecer? Porque o judiciário não enxerga o que muitos cidadãos observam rotineiramente? Até que ponto vamos chegar?

      Acredito que tão logo viveremos uma nova e mais justa realidade. Leis como a da transparência e a de responsabilidade fiscal e a de acesso à informação, bem como as políticas nacionais em andamento que obrigam os municípios a atingir metas, estão contribuindo para uma administração pública mais responsável. Além disso, a população, mesmo que lentamente, vai amadurecendo sua cidadania, questionando e participando mais. Vamos chegar lá, acreditem. Divulgar as informações e incentivar a participação são medidas ao alcance de todos. Comecemos imediatamente!

Roberto Noronha

Publicado no Blog do Vinícius Peixoto em 23/05/13.

PROCURA-SE: PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

Apesar de reclamarmos constantemente que a conexão está uma porcaria, não podemos negar que a internet facilitou em muito nossa vida. Tudo ao alcance de todos. Uma overdose de informação. As redes sociais se tornaram o acesso mais popular, agregando todas as classes sociais. Destacam-se também os blogs, sobretudo em Cabo Frio, apesar da falta de compromisso com a verdade de alguns blogueiros.

Esse mundo virtual permite às pessoas saberem dos acontecimentos em tempo real, no mundo, no Brasil, no Estado do Rio, na Região dos Lagos e em Cabo Frio. Permite que as pessoas deem opiniões e debatam sobre esses acontecimentos. Trata-se de um novo espaço democrático e de exercício da cidadania? Percebemos que as angústias correm a rede. Críticas e manifestações de revolta são comuns. Vemos on line o que não vemos in loco. Muitas palavras escritas não viram palavras faladas, muito menos atitudes. Cheguei ao ponto de discussão agora. Vejo o pau quebrando no Facebook e blogs fervorosos. E nas ruas? Bares e cafés são espaços de discussão, principalmente política. E o que mais? Facebook, Twitter, blog, bar, café... Isso é participação cidadã efetiva?

Quais são os espaços de participação popular, garantidos por lei, para o controle social da administração pública? Tic tac, tic tac, tic tac... Conhecem os Conselhos Municipais de Políticas Públicas? Conselho Municipal de Educação, C. M. de Saúde, C. M. de Cultura, C. M. de Assistência Social, C. M. de Transportes, C. M. de Defesa do Meio Ambiente e muitos outros. Temos cerca de 40 conselhos em Cabo Frio. E as reuniões da Câmara de Vereadores, quem acompanha? Nós temos o hábito de procurar os vereadores para cobrar os nossos direitos coletivos? Para pedir emprego, exame de saúde e remédio não conta (muito comum). E os Fóruns e Conferências Municipais que definem as diretrizes e metas das políticas públicas para períodos de 10, 20 anos? Exemplos: a) Estamos em fase de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico; b) Este ano deverá ser realizado a Conferência Municipal (ou Regional) de Meio Ambiente sobre Resíduos Sólidos. Cadê a participação cidadã nesses espaços?

Tirando os cretinos que fazem “cena”, que fazem discurso e não vivem o discurso que fazem, que falam pelo coletivo e pensam no próprio umbigo, a participação cidadã nos devidos espaços democráticos (conselhos, fóruns, associação, sindicatos...) é mínima. Os mesmos que reclamam da educação, da saúde e do transporte no Facebook, não participam das discussões nos respectivos conselhos e fóruns. E aí? Os resultados são Conselhos fracos, fóruns vazios, 70 curtidas, 40 compartilhamentos, governos acomodados e nenhuma política pública em prática.

Precisamos fortalecer a sociedade civil e tornar os espaços democráticos efetivos ambientes de participação cidadã e controle social das políticas públicas. Precisamos ficar um pouco mais off line nas redes sociais e ir pra rua (não para o café ou bar) e materializar nossa cidadania.

Vamos à luta!

Roberto Noronha

Publicado no Blog do Vinícius Peixoto em 16/05/13.

Lixo: riqueza ou prejuízo?

      O lixo é um tesouro. A partir de políticas públicas de incentivo e projetos de empresas privadas, os resíduos sólidos podem gerar emprego e riqueza, seja pela reciclagem, produção de gás combustível ou produção de energia. Riquezas são geradas também por baixo dos panos, através das máfias do lixo.

      Em Cabo Frio, os resíduos sólidos movimentam milhões de reais. Em 2012 foram gastos pela extinta SECAF cerca de R$ 80 milhões em varrição (nada menos que 120 empresas prestadoras de serviço), coleta de lixo (empresa Limpatech) e destinação final (Aterro Sanitário Dois Arcos). Só a Limpatech mordeu R$ 32 milhões em 2012 para recolher o lixo na cidade. Isso representou para cada habitante R$ 428,00. Como nossa população, além de estar crescendo, está melhorando sua renda e, consequentemente, consumindo mais; mais resíduos sólidos serão produzidos, o que provavelmente aumentará os gastos da prefeitura no setor.

      Deixando de lado a “estranha” extinção da SECAF para a criação da COMSERCAF, precisamos buscar soluções para reduzirmos os gastos públicos com o lixo e buscarmos alternativas para torná-lo fonte de emprego e renda. Podemos pensar em: a) criar programas de educação ambiental para a população reduzir sua produção de resíduos, reutilizá-los e reciclá-los; b) estabelecer mecanismos de controle das empresas que atuam na gestão dos resíduos (Quanto de lixo é levado para o aterro sanitário diariamente? Quem controla isso? Pagamos R$55,00 por tonelada); c) garantir o controle social da gestão dos resíduos sólidos (São necessárias 120 empresas de varrição em Cabo Frio? Como se deu a contratação delas? Estas empresas são fiscalizadas?); d) desenvolvimento de projetos que visem o reaproveitamento de matérias como pneus e cascas de coco; e) implementar programa municipal de coleta seletiva e construção de usina de reciclagem ou centro de triagem; entre outras coisas. Tratar destas questões pode definir se o lixo será uma fonte de riqueza ou continuará trazendo “prejuízos” à população cabo-friense.

      Estamos no momento certo para discutirmos isso. Através de uma empresa de consultoria (Serenco), contratada pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João, está sendo elaborado o Plano Municipal de Saneamento Básico de Cabo Frio. Este plano, atualmente em fase de diagnóstico, definirá o que o município deverá fazer nos próximos 20 anos nas áreas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem urbana e gerenciamento dos resíduos sólidos. A população não só pode como tem a obrigação de participar da elaboração deste plano. A qualidade de vida de nossa população está em pauta. Vamos participar?

Roberto Noronha

Publicado no Blog do Vinícius Peixoto em 09/05/13.

TRANSPORTE, DIVIDENDOS E ILEGALIDADE

Sem dúvida, o transporte coletivo tem papel de destaque na política cabo-friense, seja pela insatisfação dos usuários quanto ao valor da tarifa, horários e itinerários, seja pela relação próxima entre a empresa e o poder público, seja pela o grande volume de dinheiro movimentado pelo setor, seja pelo uso político-eleitoral do sistema municipal de transporte. Isso tudo, é claro, reflete nas propostas de campanha, no voto e, sobretudo, no modo como o transporte coletivo é tratado pelos poderes legislativo e executivo. O subsídio da passagem, onde a prefeitura paga parte do valor da tarifa à empresa prestadora do serviço, aliviando o bolso dos usuários, é o centro desse processo que, mediante o descumprimento de leis, gera dividendos para políticos e empresários.

 Para entender melhor esse sistema é preciso conhecer a Lei Municipal nº 2.081, de 06 de novembro de 2007, que institui o Programa Transporte Cidadão, cria o Conselho Municipal de Transportes e o Fundo Municipal de Transportes. De acordo com a lei, é assegurada a gratuidade do serviço de transporte aos estudantes, idosos, deficientes e portadores de doenças crônicas e gestantes (art. 4º), cujos custos deverão ser pagos pelo Município através do Fundo Municipal de Transporte (art. 7º, II). Só que isso não acontece. O Município não paga as gratuidades, quem paga é o usuário. Deste modo, a tarifa aplicada inclui os custos do serviço prestado aos usuários pagantes e não pagantes. Se a Lei 2.081 fosse aplicada, o Município pagaria as gratuidades e os usuários pagantes teriam uma tarifa bem menor. O valor da passagem real seria em torno de R$1,30. Isso mesmo cidadão, R$1,30. Com isso, não haveria necessidade de subsídio, não haveria o programa da passagem a R$1,00, não haveria uso político-eleitoral disso e o cidadão estaria pagando um valor justo/real sem achar que o prefeito é bonzinho. E vem aí a passagem a R$0,50. Quem vai ganhar com isso? Os dividendos são muitos e não passam muito perto dos usuários.

Este é só um problema do transporte coletivo em Cabo Frio. A concessão, questionada na justiça pelo Movimento Ecoar por conter irregularidades no processo licitatório de 2012, que além de lesar o cidadão, favorece a atual empresa em operação, e que ainda será julgada, é outro problema, e grande. Mas isso é assunto para outro artigo.

Saudações democráticas,

Roberto Noronha Campos

Publicado no Blog do Vinícius Peixoto em 29/04/13.