Aumento salarial dos congressistas brasileiros

Deputados Paulo César (PR) e Bernardo Ariston (PMDB) votaram a favor do aumento.

Com o recente aumento de 62% em seus salários, os congressistas brasileiros passarão a ganhar mais do que seus pares em países desenvolvidos e em outros emergentes importantes.

A remuneração anual (incluindo o décimo terceiro salário) dos congressistas chegará a US$ 204 mil. Esse valor é mais alto que o recebido pelos parlamentares da União Européia.

A desigualdade entre a renda de deputados e senadores e a da média da população brasileira também será uma das maiores do mundo a partir de fevereiro, quando o novo salário, de R$ 26,7 mil por mês, passa a valer.

Deputados e senadores receberão valor quase 20 vezes maior que o PIB (Produto Interno Bruto) per capita do Brasil de US$ 10,5 mil neste ano, segundo o FMI.

Na votação na Câmara de Deputados em 15 de dezembro, dos 317 deputados apenas 35 votaram contra o aumento salarial. Dentre os deputados coerentes estão os do Partido Verde (PV) Fernando Gabeira (RJ), Dr. Talmir (SP), Henrique Afonso (AC) e Luiz Bassuma (BA).

Os deputados que dizem representar a Região dos Lagos, Dr. Paulo César (PR) e Bernardo Ariston (PMDB), votaram a favor do aumento absurdo. Lamentável!!!

Confira o voto de cada deputado em http://bit.ly/fWxW70

Vamos fiscalizar!!!

Polícia Civil prende 18 pessoas no Rio durante operação contra milícias

Dois vereadores e mais 16 pessoas foram presas hoje (21) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, durante a Operação Capa Preta. O objetivo é desarticular uma quadrilha de milicianos que atua na região.

A operação deve cumprir 34 mandados, sendo 13 contra policias militares na ativa e cinco contra policiais que já se desligaram da corporação. Ao longo do dia, também devem ser cumpridos 54 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça.

Foram detidos em casa os vereadores Jonas Gonçalves da Silva, o Jonas é Nóis (PPS), que é PM reformado, além de Sebastião Ferreira da Silva, Chiquinho Grandão (PTB).

Cerca de 200 agentes de delegacias especializadas participam da ação desde a madrugada e já estouraram uma central clandestina de TV a cabo, no bairro Pantanal.

O nome da operação é uma referência ao ex-vereador por Duque de Caxias e ex-deputado federal Tenório Cavalcanti. Controverso, usava uma capa preta (uma beca ganha de um aluno para quem providenciou um bolsa de estudos) e tinha uma metralhadora chamada Lurdinha.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2010/12/21/policia-civil-prende-18-pessoas-no-rio-durante-operacao-contra-milicias.jhtm

Grupo alemão anuncia provável cura de HIV

Vírus HIV some do corpo de americano que se submeteu a transplante com células-tronco

Ainda é tudo muito preliminar e os próprios cientistas estão com um pé atrás, mas um grupo alemão acredita ter evidências de cura de um paciente norte-americano com Aids utilizando células-tronco adultas.

Timothy Ray Brown, 44, que vive em Berlim, tinha também leucemia, e por isso recebeu as células-tronco, retiradas da medula óssea de um doador.

O doador das células que Brown recebeu no transplante tinha uma mutação: não produzia a proteína CCR5, fundamental para a multiplicação do vírus HIV no organismo humano.

Após o transplante em 2007, o paciente foi acompanhado pelos pesquisadores da Universidade de Medicina de Berlim.

Em 2009, eles publicaram um artigo científico que falava no "sumiço" do vírus HIV. Agora, na revista científica "Blood", já falam de "evidência de cura".

Os pesquisadores lembram que, como o estudo envolve somente um paciente, é necessário ter cautela antes de dizer com certeza que se chegou a uma cura para a Aids. É necessário repetir o trabalho muitas vezes ainda para que se tenha conclusões mais concretas.

Além disso, transplantes de medula são arriscados. Brown, por ter leucemia, teria de fazer um de qualquer jeito, mas submeter pacientes com Aids ao tratamento seria perigoso, ainda mais sabendo que hoje é possível sobreviver muitos anos com Aids.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/ciencia/2010/12/15/virus-hiv-some-do-corpo-de-americano-que-se-submeteu-a-transplante-com-celulas-tronco.jhtm

Prefeito, não é pra rir, é pra chorar...

Caros cabofrienses, vcs viram o Marquinho Mendes comemorando o seu retorno à prefeitura através de liminar que anulou sua cassação? Pois é, eu no lugar dele sentiria vergonha de ter trocentos processos nas costas... Pior é que um monte de alienados comemorou junto... Acorda Cabo Frio! Onde estão os nossos princípios, nossos valores...????

Marquinho - nota zero

Justiça brasileira - nota zero

Cabofrienses alienados - nota zero

DNA em pontas de cigarro guardadas por 24 anos desvenda crime nos EUA

Um policial aposentado ajudou a desvendar um antigo caso de assassinato que o havia atormentado por toda sua carreira graças a pontas de cigarro guardadas por 24 anos.

O detetive Tom Goodwin não conseguiu encontrar os responsáveis pelo homicídio de Samuel Quentzel em 1986, quando ele foi morto a tiros dentro de seu carro em frente a sua casa, em Long Island, Nova York.

Mas Goodwin insistiu para que fossem guardadas quatro pontas de cigarro encontradas durante a investigação do crime, esperando que algum dia elas pudessem identificar os assassinos.
Mais de 20 anos depois, graças aos avanços na tecnologia de identificação de DNA e à expansão dos bancos de dados com informações genéticas de criminosos, foi possível identificar os homens responsáveis pelo crime.

Lewis Slaughter, de 61 anos, foi condenado por assassinato em segundo grau e será sentenciado em dezembro.

Ele pode receber pena de 25 anos a prisão perpétua pela morte de Quentzel, que era casado e pai de três filhos. Slaughter, que tem uma longa ficha criminal, já está preso por outro assassinato também ocorrido em 1986.

"Eu nunca parei de pensar sobre isso", disse Goodwin, que se aposentou da polícia em 2000, ao New York Daily News.

"Sempre que investigava um caso no Brooklyn ou em Queens, eu checava se uma arma 380 tinha sido usada, esperando encontrar uma ligação. Nunca deu certo."

Reportagem completa em http://noticias.bol.uol.com.br/ciencia/2010/11/15/dna-em-pontas-de-cigarro-guardadas-por-24-anos-desvenda-crime-nos-eua.jhtm

Cientistas britânicos criam mosquito geneticamente modificado para combater a dengue

Por Kate Kelland

Cientistas britânicos criaram um mosquito geneticamente modificado que, por transmitir um gene assassino, pode eliminar a população de insetos causadores da dengue.

A empresa chamada Oxitec fez um pequeno teste de campo nas ilhas Cayman, no Caribe. Liberando na natureza 3 milhões de mosquitos geneticamente modificados, reduziram em 80 por cento a população de mosquitos "Aedes aegypti" num prazo de seis meses numa pequena área.

A dengue, doença que pode ser letal e é endêmica em vários países, inclusive no Brasil, é transmitida pela picada da fêmea do mosquito. "A ideia é que soltando machos estéreis eles vão acasalar com as fêmeas selvagens", disse Luke Alphey, cientista-chefe e cofundador da Oxitec.

"Uma das principais vantagens é que os machos buscam ativamente as fêmeas -- eles são programados para isso."

O resultado desse acasalamento gera larvas que morrem antes ou logo depois de atingirem a maturidade como mosquitos. Por causa da alteração genética, os mosquitos só sobrevivem se forem tratados com o antibiótico tetraciclina.

Dessa forma, é possível administrar o "antídoto" a eles em laboratório, criando grandes populações de machos com essa alteração do DNA. "Quando soltamos os machos na natureza e eles se acasalam com as fêmeas, toda a prole herda uma cópia do gene que os mata se não receberem o antídoto", disse Alphey.

A Organização Mundial da Saúde estima que haja 50 milhões de casos de dengue por ano no mundo, dos quais 25 mil sejam fatais. Não há vacina nem tratamento eficaz, e especialistas dizem que é urgente encontrar novas formas de conter a difusão da doença, cuja incidência global cresceu fortemente nas últimas décadas.

Angela Harris, da Unidade de Pesquisa e Controle de Mosquitos das ilhas Cayman, se disse muito animada com os resultados do teste, realizado de abril a outubro. "Um dos principais problemas da dengue é que não há cura, não há vacina e não há drogas que você possa tomar para evitá-la ou sarar. Então o único controle (...) é matar os mosquitos e assegurar que eles não estejam lá para transmitir o vírus."

Alphey disse que a Oxitec, com sede em Oxford, está negociando com autoridades de vários países, inclusive Brasil, Malásia e Panamá, para realizar testes mais amplos.

Fonte: Bol Notícias.

MP move ação contra fim de parque ecológico no RJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou uma ação civil contra a Prefeitura de Cabo Frio para evitar a extinção do Parque Ecológico Municipal do mico-leão-dourado. A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio requer a imediata declaração de nulidade do decreto municipal que revogou o ato de criação do parque, de 13 anos atrás.

Na ação, o promotor de Justiça André Luiz Farias ressalta a importância da existência do parque, ainda não implementado, para assegurar a preservação da flora e da fauna da Mata Atlântica da Baixada Litorânea Fluminense, compostas por diversas espécies ameaçadas de extinção, como o mico-leão-dourado, que dá nome à unidade.

A ação se baseia em três inquéritos civis instaurados pelo MP-RJ para acompanhar a implementação da unidade de conservação. O promotor Farias menciona que a Constituição Federal estabelece que a criação dessas unidades pode ser feita mediante qualquer ato do Poder Público, mas a alteração ou a supressão, conforme o Sistema Nacional de Conservação da Natureza, só pode acontecer por intermédio de lei específica.

Ele completa que, dentre as ações que cabem à prefeitura para a implementação do parque, estão a criação do Conselho Consultivo, a elaboração de um plano de manejo e a promoção adequada das desapropriações necessárias. O Parque Ecológico Municipal do mico-leão-dourado foi criado por um Decreto Municipal de 1997.

Atualmente, restam menos de 10% da cobertura original de floresta na região de Cabo Frio. Na área do parque, entre a margem direita do Rio São João até a margem do córrego do Gargoá, oito grupos de micos-leões-dourados foram visualizados, em apenas um mês (março de 2005), pela associação que cuida do monitoramento desses animais.

Para Farias, a Prefeitura de Cabo Frio tenta se "esquivar do seu dever de proteger o meio ambiente ecologicamente equilibrado ao editar o decreto municipal número 4.244 de 2010, buscando, de maneira ilegal e inconstitucional, extinguir aquela unidade de conservação, violando as determinações impostas pela Constituição".

O MP-RJ requer a declaração da nulidade desse decreto, que extingue o parque, a elaboração de um plano técnico emergencial para regular as atividades da unidade de conservação até o advento do plano de manejo, a criação do Conselho do Parque Municipal Natural do Mico-Leão-Dourado e a criação de um plano de regularização fundiária para gerenciar os procedimentos de desapropriação.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,mp-move-acao-contra-fim-de-parque-ecologico-no-rj,631053,0.htm

A sexta grande extinção

"Uma espécie se extingue a cada 20 minutos e, em boa parte, nós somos os responsáveis. A quinta grande extinção em massa do planeta, a dos dinossauros, aconteceu há 65 milhões de anos pela queda de um asteroide. A sexta pode estar em curso e, desta vez, nós somos o asteroide. Se continuar assim, vamos aniquilar metade das espécies do planeta antes do fim do século."

Jeff Corwin

Parque do Mico-leão-dourado extinto!

S.O.S. Para completar a "obra" ambiental do poder executivo cabofriense, o prefeito baixou um decreto (n° 4.244, de 06/08/2010) acabando com o Parque Municipal do Mico-leão-dourado, localizado no 2° distrito e que tinha como objetivo preservar um fragmento de Mata Atlântica que abriga a espécie de primata ameaçada de extinção que dá nome ao parque. Com isso, Cabo Frio tem menos uma Unidade de Conservação, o que eu classifico com um retrocesso ambiental.
Cuidado Zé Henrique, nossa única Unidade de Conservação efetiva (Dormitório das Garças) pode estar em risco.

Digo mais uma vez, a sociedade precisa se mobilizar.

Divulguem esse descaso com o nosso patrimônio natural. E também um descaso com o cidadão, que não participa da gestão da cidade (por que será?).

Gestão participativa já! Estou cansado da "cidade para o cidadão". Precisamos de uma "cidade com o cidadão"!

Fundo Municipal (Vazio) de Meio Ambiente

Por incrível que pareça, o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) foi finalmente criado, dia 19/08/2010, pela lei 2.289.
Como nada se faz da melhor forma nessa cidade, o FMMA foi criado "no escuro" e com 0% (zero por cento) dos royalties do petróleo.
É importante esclarecer que a lei orgânica previa a destinação de 20% da receita dos royalties para o FMMA Por acharem muita grana para se investir em meio ambiente, este percentual foi o entrave para a criação do fundo até então. Sabendo-se disso, o Conselho de Meio Ambiente, apoiado por ambientalistas, propôs uma vez que o percentual caisse para 10%, mas não adiantou. Chegaram a sugerir até 5% e nada.
Enfim temos um fundo de meio ambiente (mesmo que vazio), graças a pressão do Estado para se cumprir as exisgência previstas na resolução CONAMA 237 e no decreto estadual 40.793, que determinam a necessidade do Fundo, do Conselho e ainda de um Código Municipal de Meio Ambiente para que o município possa fazer o licenciamento ambiental.
Agora falta o Código. Como será feito? Será que a sociedade organizada terá direito de participar? Ou será, como quase tudo no município, de cima para baixo, de acordo com os interesses sabe-se lá de quem?

Retificação - Meio ambiente parado

De acordo com o esclarecimento dado por alguns colegas conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cabo Frio de que as reuniões do conselho vêm acontecendo tem alguns meses já, e inclusive tem uma agendada para hoje (09/09/10) às 9h na Casa dos 500 anos, venho retificar o meu questionamento:

Alguém sabe me dizer quando a Prefeitura de Cabo Frio vai botar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para funcionar efetivamente?

Uma mosquinha me disse que o INEA pressionou o município a reativar o conselho, pois para que o Licenciamento Ambiental continuasse sendo feito era necessário um conselho ativo.
Assim como é necessário ter um Código e um Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Estamos aguardando os próximos capítulos... e sempre de olho!

Meio Ambiente parado

Alguém sabe me dizer quando a Prefeitura de Cabo Frio vai botar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para funcionar?
Nem com denuncia no Ministério Público as coisas funcionam...
Uma vergonha!!!
A sociedade precisa se mobilizar!

O professor no combate às drogas

Capacitar os educadores em relação à problemática das drogas, unificar as ações de combate à drogadição e torná-las uma política de Estado. É o que defende o professor José Vicente Lima Robaina, autor do livro Drogas – O Papel do Educador na Prevenção ao Uso (Editora Mediação), escrito a partir de sua tese de dou­torado. Robaina tem 48 anos, nasceu em Passo Fundo (RS) e começou a trabalhar com o tema depois de enfrentar um problema em família. É professor do curso de Química e do Programa de Pós-graduação em Ciências e Matemática pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e presta assessoria sobre o assunto para escolas do Rio Grande do Sul. Veja os principais trechos de sua entrevista à Gazeta do Povo.

As drogas estão em evidência há décadas, mas apenas há relativamente pouco tempo ouvimos falar sobre essa problemática nas escolas. É possível precisar quando a questão chegou à escola?

Há uns 10 ou 20 anos, mas o problema está mais evidente agora. A gurizada está muito agressiva, começando a usar drogas cada vez mais cedo. Isso está causando problemas que interferem no processo de ensino e aprendizagem. Antigamente as pessoas entravam nesse universo mais tarde, hoje temos usuários com 4 ou 5 anos de idade. Imagine como esses alunos vão estar quando estiveram na quarta, na quinta série. O uso e o abuso geram violência.

O senhor fala sobre a necessidade de municipalizar as ações antidrogas. Como se faz isso em educação, em que estados e municípíos têm atribuições diferentes?

Falo em relação às políticas. Existe uma polícia nacional. A Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), do Ministério da Justiça, está desenvolvendo políticas e ações para tentar diminuir o problema. Só que a grande maioria das prefeituras não tem políticas de prevenção. É necessária a adaptação dessas políticas de amplitude nacional para os níveis estadual e municipal. O objetivo é que cada cidade possa desenvolver políticas e unir essas ações. Não adianta fazer ações isoladas. Com o advento do crack, deputados estaduais do Rio Grande do Sul trataram do tema em diferentes comissões. No fim do ano, todas as comissões lançaram cartilhas e folhetos. Mas todas essas ações estavam desarticuladas, cada um trabalhou dentro da sua lógica. Precisamos unir essas ideias, desenvolver uma política. Atitudes isoladas não vão surtir efeito.

Muitos usuários tendem a desprezar alertas. Como romper essa barreira?

Fazendo um trabalho na periferia de Porto Alegre, uma pessoa citou um caso: o aluno ganha em torno de R$ 1 mil por mês com o tráfico, como dizer para ele parar e procurar um emprego, onde vai ganhar R$ 400 por mês? Ela achava que não teria argumentos suficientes. Primeiro é preciso enfatizar os problemas e as consequências da droga: se hoje ele ganha R$ 1 mil, amanhã poderá não ganhar nada. Ele poderá estar preso ou morto. É mais garantido trabalhar honestamente e ganhar pouco. É difícil convencer os adolescentes, mas, quando há formação, há argumentos.

A impressão é que hoje há apenas ações isoladas. Na sua opinião, falta uma política de Estado em relação a essa formação?

Acho que sim. Se os governos estaduais e municipais estão preo­­cupados, deveriam capacitar seus técnicos. A prevenção é uma questão de educação, esse é o desafio das políticas públicas. Se a pessoa já está dentro do processo, a prevenção falhou, é hora da ação da saúde pública. Outro problema é que tem pouco trabalho de reinserção. Temos muito trabalho de tratamento, pouco de prevenção e nenhum de reinserção.

Na escola, não há o risco de usuários serem discriminados pelos colegas, o que poderia agravar o problema?

Esse risco existe. Se o professor tem uma formação e sabe como trabalhar, evita que os colegas façam esse tipo de isolamento ou exponham o colega. O professor vai oferecer ajuda. Se o aluno sentir confiança, vai falar. Se chegar queimando, o aluno não vai ter confiança e vai querer viver longe do professor. Isso muitas vezes falta para o professor. A gente ouve até casos de agressão aos professores.

Em que medida o desconhecimento dos educadores sobre o tema é um problema?

Muitos professores não sabem nem identificar quando há um problema com drogas. Às vezes o aluno está com olhos vermelhos, pupilas dilatadas ou agressivo, mas o professor não sabe identificar. A gente vê muito isso.

Seu livro cita três projetos desenvolvidos em escolas. Há linhas gerais, ou as particularidades pesam mais?

Tem linhas gerais, mas deve-se levar em conta as particularidades. Tem que ver o que tem em volta da escola, se tem tráfico. É um trabalho integrado com a comunidade. Em um dos casos analisados tinha tráfico dentro e fora da escola, os professores e a direção chamavam a polícia diariamente – e local de polícia não é na escola. A primeira evidência é que os professores não tinham formação para tratar dessa situação. Uns 30% dos professores começaram no projeto, os outros foram aderindo. A partir disso começou a se pensar em ações com professores de diferentes disciplinas. O trabalho se tornou uma proposta interdisciplinar. Na escola tinha um fumódromo que os professores utilizavam, com o passar do tempo essa sala foi extinta por pressão dos alunos. De maneira geral, vejo que a drogadição passa por uma questão de educação, de formação na própria casa. Os pais têm remédios, sabemos de relatos de crianças que começaram assim. É assim também com a bebida, o pai toma um copo de uísque e a criança, vendo isso, também pode vir a ter o hábito de beber. Essas situações são levadas para a escola.

Há alguma estratégia que deve ser evitada?

Sou contra palestras para alunos, isso não funciona. A pessoa começa a falar sobre as sensações causadas pelas drogas e o adolescente pensa “vou experimentar pra ver se dá isso mesmo”. O tiro sai pela culatra. Um ex-dependente químico que saiu de uma clínica em Porto Alegre foi dar palestras em escolas. Ele dizia para os alunos que tinha sido usuário e que tinha sobrevivido. É melhor trabalhar com o professor.

Equipe A.R.C.A.

Capacitação, Prevenção, Palestras, Capacitação, Tratamentoe Acompanhamento Terapeutico em Dependência Química - 12 passos

Tadeu Assis - Coordenador

Tel.: (22) 2643.9399 (22) 9914-3450

Cientistas atacam selo "verde" de pesca

A credibilidade do principal selo de pesca sustentável do planeta -que já andava um tanto abalada foi definitivamente posta em xeque nesta semana.

Órgão contesta críticas e se diz sustentável.

Em artigo na revista "Nature", pesquisadores acusam o MSC (Conselho de Boa Gestão dos Mares, em inglês) de se preocupar cada vez mais com os interesses da indústria pesqueira, deixando de lado as questões ambientais.

"Nós acreditamos que os incentivos do mercado afastaram o esquema de certificação de seu objetivo original, promovendo, como nunca antes, a certificação das operações de capital intensivo", afirmam os cientistas, liderados por Jennifer Jacquet e Daniel Pauly, da Universidade da Colúmbia Britânica.

De acordo com eles, a expansão do órgão acompanhou o interesse por frutos do mar pescados de forma responsável. As indústrias certificadas saltaram de seis, em 2004, para 94 atualmente. Outras 118 estão em processo de avaliação.

Embora o MSC seja uma entidade sem fins lucrativos, a certificação custa caro: entre US$ 15 mil e US$ 150 mil (algo em torno de R$ 26,4 mil e R$ 264 mil) por companhia.

Esse dinheiro é pago a consultorias credenciadas - com fins lucrativos - que conduzem todo o processo.

Para os cientistas, esse sistema cria um conflito de interesses. Os responsáveis pelas avaliações podem achar que, se forem mais lenientes com o cumprimento dos critérios, podem receber mais trabalho e lucrar com as auditorias anuais obrigatórias, que podem custar até US$ 75 mil.

Texto completo em:

http://noticias.bol.uol.com.br/ciencia/2010/09/04/cientistas-atacam-selo-verde-de-pesca.jhtm

Fábrica recém-inaugurada produz óleo natural de maracujá

Vilma Homero

O Brasil é um dos grandes produtores mundiais de maracujá. Mas 70% da fruta – o que significa dizer cascas e sementes – são descartados depois do aproveitamento da polpa pela indústria de suco. Mesmo esse resíduo pode ser aproveitado. Suas sementes podem servir como matéria-prima para extração de óleos para uso na indústria de cosméticos. Um projeto com essa finalidade uniu em parceria a empresa Extrair Óleos Naturais, Embrapa e Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Com recursos do edital Inovação Tecnológica da FAPERJ, foi instalada uma primeira unidade em Bom Jesus do Itabapoana, no noroeste fluminense...

Veja matéria completa em:
http://www.faperj.br/boletim_interna.phtml?obj_id=6580

Mancha aparece em praias da Região dos Lagos

Óleo vazou e atingiu Cabo Frio e Arraial do Cabo, diz Capitania dos Portos.
Alto índice de algas também modificou a paisagem da região neste domingo.

Uma mancha foi detectada na manhã deste domingo (08/08) em praias de Cabo Frio e Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Além da alto índice de algas no local, um vazamento de óleo de origem ainda desconhecida surgiu na região.

De acordo com a agência da Capitania dos Portos em Cabo Frio, uma equipe de inspeção naval foi às praias do Pontal, em Arraial do Cabo, e das Conchas e do Forte, em Cabo Frio, Região dos Lagos, para realizar coleta de material das manchas de óleo que apareceram em alguns pontos, na areia.

Ainda segundo a Capitania dos Portos, o material coletado será utilizado para a possível identificação do infrator. A análise da amostra – que poderá definir se o óleo é de navio ou de plataforma, por exemplo – será feita pelo Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), em Arraial do Cabo e o laudo deverá ficar pronto em até 20 dias.

A Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tem qualquer relação com a mancha de óleo, e que apenas ajudou a Marinha na contenção do vazamento.

Fonte: G1

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/08/mancha-de-oleo-aparece-em-praias-da-regiao-dos-lagos.html

Ranking da PF coloca Rio no topo dos crimes eleitorais

Terceiro maior colégio eleitoral do país, o Rio de Janeiro lidera um inédito ranking da Polícia Federal sobre crimes eleitorais.

Nos últimos quatro anos, a polícia fez mais de 3.400 investigações no Estado para apurar delitos como compra de votos, caixa dois, inscrição e transporte irregular de eleitores e boca de urna.

O principal crime, considerado o mais grave para procuradores, juízes federais e policiais ouvidos pela, é a compra de votos.

Em seguida, dentre os delitos mais investigados pela PF, está o cadastramento irregular de eleitores, prática que é mais comum durante as eleições municipais.

"A compra de votos é um reflexo da falta de credibilidade e desesperança da população com os políticos", diz Sandra Cureau, vice-procuradora-geral eleitoral.

O balanço da Polícia Federal deve ser uma das ferramentas para tentar diminuir, no pleito deste ano, a ocorrência desses delitos.

A Polícia Federal, responsável por investigar crimes eleitorais, o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral deverão atuar em conjunto --um convênio entre esses órgãos ainda deve ser formalizado.

Fonte: Folha.com

Eleições 2010

Alô Cabo Frio. Esta chegando a hora de escolher nossos representantes.

Em nossa cidade temos quatro candidatos a deputado federal:

Juarez Lopes (PV),

Paulo César (PR),

Carlos Victor (PSB) e

Milton Roberto (PDT).

Vocês conhecem a vida deles?

O carater deles?

A atuação social deles?

As propostas deles?

Se não conhecem, procurem conhecer e façam a escolha certa.

Precisamos de pessoas sérias na política para defender os nossos interesses coletivos.

Por conhecer o que faz e deixa de fazer cada um deste candidatos, eu não tenho dúvida de que Juarez é a nossa única opção à câmara federal. Juarez é sério, honesto, competente e defende o que é melhor para a sociedade.

Quem ainda não conhece Juarez precisa conhecer para conferir o que estou dizendo.

Acesse:

http://www.juarezlopescf.blogspot.com/

http://www.pvcabofrio.webnode.com/

E a educação...

"NO FUTEBOL, O BRASIL FICOU ENTRE OS 8 MELHORES DO MUNDO E TODOS ESTÃO TRISTES.

NA EDUCAÇÃO É O 85º E NINGUÉM RECLAMA..."

Senador Cristóvam Buarque

Marina “heroína”

Em meio a mentiras e subornos na política, Marina Silva é honesta e altruísta. Ela é ouvida, fala com paixão, mas de maneira refletida, e leva seu trabalho a sério. Sua inteligência e liderança apaixonada são mundialmente reconhecidas.
Marina usa a lei para lutar pela floresta. Até chegar a um dos principais cargos políticos do país, a senadora percorreu trajetória mais espetacular que a da Cinderela, princesa que saiu dos farrapos e alcançou a riqueza. Isso porque, no Brasil, ela deixou a pobreza iletrada e chegou à universidade.
É dessa forma que a senadora do Acre é descrita na biografia "Marina Silva - defendendo as comunidades da floresta tropical do Brasil", lançada em 2001 por uma editora feminista e sem fins lucrativos dos EUA.
A obra foi pensada e escrita antes de Marina ganhar a projeção de ministra do Meio Ambiente e candidata à Presidência pelo PV.
O livro integra a coleção "Mulheres Mudando o Mundo", que tem o objetivo de apresentar exemplos de vida e superação a jovens com idades entre 12 e 16 anos.
Na obra, adolescentes americanos têm contato com uma visão do Brasil, do Acre -"AH-kray", para a pronúncia-, Estado natal da senadora, e do cenário político.
"Políticos são, normalmente, das grandes e ricas famílias que governaram o Brasil por 500 anos (...) O PT não acreditava na compra de votos ou em promessas que não seriam cumpridas", descreve a autora da obra, Ziporah Hildebrandt, sobre o início da trajetória de Marina.
Hildebrandt não fala português, nunca pisou no Brasil nem manteve contato direto com sua biografada -as entrevistas com Marina foram feitas via um assessor do Senado que falava inglês.
A autora contou à Folha.com que recebeu a encomenda de um livro sobre Marina e que passou um ano e meio estudando a vida da senadora e a história do país. Hildebrandt disse que a editora queria a biografia de uma mulher que representasse negros, índios e o ambiente.
Questionada sobre o tom épico do livro e a descrição de uma personagem que lembra uma heroína da floresta, ela afirma que a intenção da série não é fazer livros críticos ou objetivos.
É, diz, apresentar exemplos de mulheres que superaram grandes obstáculos e conseguiram promover mudanças em seus países, servindo como fonte de inspiração a jovens mulheres.
Fazem parte da série biografias de Aung San Suu Kyi (Nobel em 1991, de Mianmar), Ela Bhatt (Índia), Rigoberta Menchú (Guatemala) e Mamphela Ramphele (África do Sul), entre outras.
Fonte: Folha.com
http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2010/07/04/sem-ter-falado-com-marina-autora-traca-perfil-de-heroina.jhtm

Como o Lula calculou o salário mínimo

Cientistas criam fígado em laboratório

por Mariana Lucena

Cientistas do Massachusetts General Hospital, nos Estados Unidos, acabam de criar um fígado funcional produzido em laboratório. A partir da estrutura de um fígado descartado de camundongo, eles conseguiram gerar um tecido que exerce as funções do órgão natural. Segundo pesquisadores, a descoberta pode possibilitar a produção de órgãos artificiais em cinco anos, acabando com os problemas nas filas de doadores.

“Nossa técnica consiste em retirar as células do órgão e deixar seu sistema vascular intacto, o que nos permite ‘repopularizar’ a estrutura com novas células de fígado funcionais”, explica a Galileu Basak Uygun, cientista líder do estudo.

Depois que as células do fígado descartado são removidas, sua matriz permanece como um “esqueleto”.

Isolado, o novo fígado foi capaz de manter as funções normais por até dez dias. Quando transplantado para o corpo dos ratos, foi conectado ao seu sistema circulatório com sucesso, circulou o sangue sem danificar as células do corpo e funcionou por algumas horas. Para que o órgão artificial opere por mais tempo e possa ser usado por seres humanos, alguns passos ainda são necessários, como reproduzir as demais células do fígado. Mas, segundo os pesquisadores, esse já é um importante ponto de partida. Detalhes do estudo serão publicados na próxima edição da revista Nature Medicine.

Fonte:

http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI148755-17770,00-CIENTISTAS+CRIAM+FIGADO+EM+LABORATORIO.html

NASA descobre possiblidade de vida em lua de Saturno

Baseados em dois estudos da missão Cassini, que pesquisa a órbita de Saturno, cientistas da Nasa acreditam ter descoberto evidências de que espécies primitivas de seres vivos poderiam estar morando em uma das luas do planeta. Isso porque a missão analisou a composição química na superfício da Titã, a única lua de Saturno com uma atmosfera densa, segundo especialistas.
A conclusão partiu do questionamento sobre a variação na quantidade de hidrogênio e acetileno em Titã, que poderiam estar sendo consumidos por organismos vivos. Um dos estudos mostrou que moléculas de hidrogênio da atmosfera da lua estavam sumindo quando chegavam à superfície.
Outra pesquisa mapeou os focos de hidrocarbonetos na região e descobriu "buracos" na quantidade de acetileno. Segundo os cientistas, as substâncias serviriam de alimento.
De acordo com os pesquisadores, se a hipótese for confirmada, ela representaria uma segunda forma de vida no universo, independente da ingestão de água, como é na Terra. A partir de análises de lagos observados na lua de Saturno, os cientistas concluíram que pelo menos um deles contém hidrocarboneto na forma líquida. O resultado tornaria Titã o único local no sistema solar, além da Terra, a ter líquido em sua superfície, dizem os pesquisadores.

Fonte: G1.
http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2010/06/cientistas-da-nasa-descobrem-possiblidade-de-vida-em-saturno.html

Ficha Limpa já vale para esta eleição, decide TSE

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (10/06) que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade já nas eleições de outubro deste ano. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.

O relator do caso, o ministro Hamilton Carvalhido, avaliou que a lei complementar não altera o processo eleitoral. Caso alterasse, ela deveria, obrigatoriamente, ter sido feita um ano antes do pleito.

A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis.

A pauta da corte foi invertida para responder à consulta, feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), sobre se a lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em 4 de junho já poderia entrar em vigor neste ano.

De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Antes, eram três anos. A norma alterou a Lei de Inelegibilidades.

Da proposta original, o texto foi flexibilizado na Câmara pelo relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que permitiu que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisaria ser aprovado por um colegiado de juízes.

A corte eleitoral é composta por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Histórico

O “ficha limpa” é uma proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

PEC da Felicidade. kkkkkk

Admiro o Senador Cristovam Buarque pela sua inteligência e luta no Congresso, mas a sua proposta de inserir o direito à felicidade na Constituição Federal, ao meu ver, é uma piada. kkkkk. Acho que já estou tendo o efeito da proposta antes mesmo dela ser validada. kkkkk.

Vamos colocar mais um direito na Constituição. Mas, e os já existentes: direito à educação de qualidade, saúde, meio ambiente ecologicamente equilibrado, segurança...? O legislador, além de criar leis, tem o papel de fiscalizar. Então, por que os senhores deputados e senadores não se preocupam, antes de tudo, em fazer com que os direitos constitucionais já existentes sejam realidade?

Eu sugiro incluir um outro artigo: "todo cidadão tem direito a ter os seus direitos constitucionais garantidos de forma plena!"

O texto abaixo foi retirado do site do jornal Estadão (www.estadao.com.br):

A inclusão desse artigo na Constituição, na avaliação do senador, não tem efeito prático no sentido de que o governo estaria obrigado a criar projetos com o único objetivo de garantir a felicidade dos cidadãos. O objetivo seria subjetivo, ao carimbar no imaginário da sociedade a importância da dignidade humana. "Você personaliza os direitos", explicou o senador. "Um projeto em discussão no Senado sobre educação de professores não tem como fim a educação em si, mas a felicidade das crianças", completou. "Não aumenta o direito do cidadão, aumenta a força dos direitos que ele já tem".

O que você acha sobre a PEC da Felicidade?

Pra mim é uma piada.

Deixe o seu comentário aqui.

Farinha do mesmo saco

Acabo de ler no jornal O Completo de 29/05/10 uma matéria sobre a parceria do governo do Estado com o município de Cabo Frio (pág. 3). No texto tem a seguinte declaração do governador Sérgio Cabral Filho: "Quero dar um abraço no prefeito Marquinho que é meu amigo e um prefeito que trabalha muito e junto com sua equipe vai melhorando a cada dia Cabo Frio". Será que os moradores de Cabo Frio concordam com isso?
Eu particularmente acho que nossa cidade precisa melhorar muito. Estamos no caminho errado e os motoristas que guiam a máquina municipal estão com a habilitação vencida há muito tempo. Já cometeram muitas faltas gravíssimas...
O mesmo se aplica ao governo estadual. Cabral amigo de Marquinho? Devem ter estudado juntos na mesma escola da politicagem...

O jornal informou ainda que estiveram na cidade, junto com o governador, os deputados estaduais Paulo Melo e Jorge Picciane. Que medo! Tem algumas pessoas que elogiam estes caras. Eu conheço um pouco da atuação deles e, por isso, quero manter distância e torcer para que eles não se reelejam. Você os conhecem? Se não, procure conhecê-los.

Cabral, Picciane, Paulo Melo e Marquinho: o quarteto fantástico, farinha do mesmo saco! Cuidado para não serem enquadrados no artigo 288...

TRE-RJ cassa mandato de Rosinha e torna Garotinho inelegível

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, nesta quinta-feira (27), o mandato de Rosinha Garotinho, prefeita de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, por abuso do poder econômico. Segundo o TRE-RJ, ela foi beneficiada por práticas panfletárias da rádio e do jornal O Diário, durante a campanha nas eleições 2008. Como Rosinha Garotinho obteve mais de 50% dos votos, o tribunal convocou novas eleições para o município.

O uso indevido dos meios de comunicação social também levou o TRE-RJ a tornar inelegíveis por três anos à prefeita cassada e o pré-candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho, além de três comunicadores da rádio O Diário.

Casal Garotinho vai recorrer da sentença

Em seu blog, Anthony Garotinho afirma que ele e Rosinha vão "ingressar junto ao Tribunal Superior Eleitoral para anular o julgamento" do TRE-RJ.

Por precaução, o TRE-RJ vai aguardar eventuais recursos e embargos, antes de divulgar o calendário eleitoral para as eleições suplementares em Campos. Caso a prefeita recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela pode permanecer no cargo até que o TSE julgue o recurso dela.

Já um eventual recurso de Anthony Garotinho não produz o mesmo benefício. Ele não poderia se candidatar ao governo do estado do Rio. Para isso, além do recurso, Garotinho teria que entrar com uma medida cautelar. Somente se o TSE conceder a medida cautelar é que Garotinho pode ser candidato.

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/05/tre-cassa-mandato-de-rosinha-e-torna-garotinho-inelegivel.html

Cientistas americanos criam célula com genoma sintético

Cientistas americanos dizem ter desenvolvido a primeira célula controlada por um genoma sintético. Os especialistas do J. Craig Venter Institute, com sede nos Estados de Maryland e Califórnia, dizem esperar que a técnica possa criar bactérias programadas para resolver problemas ambientais e energéticos, entre outros fins.

O estudo está publicado na edição online da revista científica Science. Para alguns especialistas, ele representa o início de uma nova era na biologia sintética e, possivelmente, na biotecnologia.

A equipe de pesquisadores, liderada por Craig Venter, já havia conseguido sintetizar quimicamente o genoma de uma bactéria. Eles também haviam feito um transplante de genoma de uma bactéria para outra.

Agora, os especialistas juntaram as duas técnicas para criar o que chamaram de "célula sintética", embora apenas o genoma da célula seja sintético - ou seja, a célula que recebe o genoma é uma célula natural, não sintetizada pelo homem.

"Esta é a primeira célula sintética já criada. Nós dizemos que ela é sintética porque foi obtida a partir de um cromossomo sintético, feito com quatro substâncias químicas em um sintetizador químico, seguindo informações de um computador", disse Venter.

"Isto se torna um instrumento poderoso para que possamos tentar determinar o que queremos que a biologia faça. Temos uma ampla gama de aplicações (em mente)", disse.

Os pesquisadores planejam, por exemplo, criar algas que absorvam dióxido de carbono e criem novos hidrocarbonetos. Eles também estão procurando formas de acelerar a fabricação de vacinas.

Outros possíveis usos da técnica seriam a criação de novas substâncias químicas, ingredientes para alimentos e métodos para limpeza de água, segundo Venter.

Estudo

No experimento, os pesquisadores sintetizaram o genoma da bactéria M. mycoides, adicionando a ele sequências de DNA como "marcas d'água" para que a bactéria pudesse ser distinguida das naturais (não sintéticas).

Como as máquinas sintetizadoras atuais só são capazes de juntar sequências relativamente curtas de letras de DNA de cada vez, os pesquisadores inseriram as sequências mais curtas em células de fermento. As enzimas de correção de DNA presentes no fermento juntaram as sequências.

Depois, as sequências de tamanho médio foram inseridas em bactérias E. coli, antes de serem transferidas de volta para o fermento.

Após três rodadas deste processo, os pesquisadores conseguiram produzir um genoma com mais de um milhão de pares de bases de comprimento.

Concluída essa fase, os cientistas implantaram o genoma sintético da bactéria M. mycoides em outro tipo de bactéria, a Myoplasma capricolum.

O novo genoma assumiu o controle das células receptoras. Embora 14 genes tenham sido apagados ou alterados na bactéria transplantada, as células apresentaram a aparência de bactérias M. mycoides normais e produziram apenas proteínas M. mycoides, segundo os autores do estudo.

Repercussão

Em entrevista à BBC, o especialista em biologia sintética Paul Freeman, codiretor do EPSRC Centre for Synthetic Biology do Imperial College, em Londres, disse que o estudo de Venter e sua equipe pode marcar o início de uma nova era na biotecnologia.

"Eles demonstraram que o DNA sintético pode assumir o controle e operar as funções da nova célula receptora em termos de replicação e crescimento", disse Freeman.

Freeman lembra que a célula receptora é uma célula natural, não sintética, mas "o que Venter e sua equipe mostraram é que, após o transplante e várias divisões celulares, a célula receptora assumiu algumas das características ou fenótipo do novo genoma nela inserido".

"É um avanço extraordinário, oferecendo uma prova de que, em teoria, é possível que genomas inteiros sejam sintetizados quimicamente, montados e implantados em células receptoras".

"Claro que precisamos ter cautela, já que não temos certeza de que essa abordagem funcionaria em genomas maiores e mais complexos".

"Ainda assim, este avanço representa um marco na nossa capacidade de criar células feitas pelo homem para fins estabelecidos pelo homem", concluiu Freeman.

O estudo de Venter e sua equipe foi financiado pela empresa Synthetic Genomics. Três dos autores e o J. Craig Venter Institute possuem ações da companhia.

O instituto fez pedidos de patente para algumas das técnicas descritas no estudo.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/ciencia/2010/05/20/cientistas-americanos-criam-celula-com-genoma-sintetico.jhtm

Senado aprova projeto ficha limpa por unanimidade

O Senado aprovou na quarta-feira (19/05) o projeto ficha limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto aprovado na Câmara. O projeto teve 76 votos a favor, sem votos contrários e abstenções –o presidente do Senado não votou e quatro senadores não compareceram à sessão. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto. Mesmo com a emenda, que acabou aprovada por 70 votos, também sem votos contrários e abstenções, o projeto não volta à Câmara, porque não altera o mérito, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho.

O texto aprovado na Câmara e mantido integralmente no Senado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Esse tipo de decisão colegiada acontece, geralmente, na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado.

O projeto prevê ainda a possibilidade de um recurso a um órgão colegiado superior para garantir a candidatura. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para a tramitação.

O texto que sai do Congresso é mais flexível do que o proposto pelo movimento. A ideia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar eleições.

A votação aconteceu de forma acelerada depois de um recuo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Na semana passada, ele chegou a dizer que o Senado não decidiria o tema sob pressão. Nesta semana, ele mudou o discurso e defendeu a votação com urgência.

A pressão por uma votação célere se deve ao objetivo do Movimento para que a nova regra seja aplicada nas eleições de outubro. Para isso, o MCCE entende que é preciso haver a sanção presidencial até 9 de junho.

Existem dúvidas, no entanto, sobre a aplicação para este ano porque uma regra determina que mudanças eleitorais tenham de acontecer com um ano de antecedência. Por isso, a decisão sobre a aplicação será do Judiciário. Uma consulta feita pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já pergunta sobre a possibilidade de aplicação imediata.

Fonte: G1.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/05/plenario-do-senado-aprova-ficha-limpa.html

Anseios cabofrienses no lixo!

Para exemplificar a falta de responsabilidade do poder público municipal para com seus munícipes contarei uma história para vocês.


Em dezembro de 2008, foi realizado no Fórum da cidade o 1° Encontro de Entidades Civis de Cabo Frio, organizado pela Associação Estudantil em parceria com OAB, AMACAF e Conselho Comunitário de Segurança, e coordenado por mim.

O evento, que contou com a participação de 55 entidades, teve como resultado a criação de um Manifesto pela Melhoria da Segurança Pública na Região dos Lagos, entregue posteriormente ao Comandante Geral da PM, e um documento com Reivindicações e Sugestões ao Poder Público Municipal, a ser entregue ao prefeito da cidade.

Como o prefeito não compareceu ao evento, a Comissão Organizadora do Encontro decidiu entregar o documento em mãos, em uma reunião a ser agendada pelo Sr. prefeito. Este momento só foi acontecer em 25/08/09, na Prefeitura.

Foto: Roberto, Bené, Teixeira, Matheus, Marcos Mendes, José Maria e Alfredo Barreto

Lembro-me das palavras do prefeito Marcos Mendes parabenizando-nos pela iniciativa e dizendo que ia ler o documento, fazer os encaminhamentos necessários e nos dar respostas (chegou a pedir nosso e-mail).



A Comissão Organizadora do evento pretendia realizar ainda em 2009 o 2° Encontro de Entidades Civis para, entre outras ações, poder apresentar os resultados dos encaminhamentos oriundos do 1° Encontro.

O tempo passou... e passou... Contactamos o prefeito para cobrar as tais respostas (ou ações) prometidas. E, para indignação nossa, o Sr. Secretário de Governo Alfredo Barreto, presente na reunião de 25/08/09, nos informa que o documento contendo os anseios da sociedade cabofriense SUMIU e que ele ia procurar.


Estamos esperando até hoje. Talvez as minhocas do Aterro Sanitário Dois Arcos tenham lido o documento...




Vejam abaixo o resumo do documento entregue ao prefeito:

1° Encontro de Entidades Civis de Cabo Frio

Reivindicações e Sugestões ao Poder Público Municipal

Buscando uma gestão pública municipal mais participativa e que atenda as necessidades da população cabofriense, o conjunto de 55 entidades civis locais apresenta as reivindicações e sugestões ao poder público municipal das comunidades e classes representadas, na intenção de que sejam atendidos os seus anseios por uma cidade mais organizada, com melhor qualidade de vida, mais oportunidades e igualdade de condições.

Este documento foi elaborado no 1° Encontro de Entidades Civis de Cabo Frio, realizado no Fórum da cidade no dia 10 de dezembro de 2008, e entregue ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, prefeito de Cabo Frio, em 25 de agosto de 2009.

Realização

Associação Estudantil da Cidade de Cabo Frio (AECF)

Ordem dos Advogados do Brasil 20ª Subseção

União das Associação de Moradores e Amigos de Cabo Frio (AMACAF)

Conselho Comunitário de Segurança (CCS)

Reivindicações e Sugestões:

-Aproximar as secretarias municipais e as entidades civis, buscando uma gestão municipal participativa e democrática.

-Agilizar as respostas dos ofícios encaminhados aos órgãos públicos do município.

-Montar núcleo de segurança em apoio a Polícia Militar.

-Urbanizar algumas localidades que ainda têm ruas de terra e estão sem iluminação pública, coleta de lixo e redes de água e esgoto.

-Mais assistência às associações de moradores e demais entidades civis, com maior atenção e apoio aos seus projetos.

-Maior fiscalização do serviço de saúde.

-Ter maior critério na contratação de pessoal.

-Apoiar e incentivar ações sócio-culturais dos blocos de arrastão em períodos extra-carnaval.

-Implantar linha de ônibus para a Morada do Samba.

-Mais parcerias para realização de atividades na Praça da Melhor Idade.

-Verificar os projetos, se eles funcionam de acordo com a legislação em vigor e que os mesmos possam dar segurança e qualidade nos serviços oferecidos e com legalidade profissional.

-Que o poder público municipal sente com o STTR para solucionar as dificuldades da área rural.

-Criação do Conselho Municipal do Idoso, atendendo ao Decreto Federal nº10741.

-Controle nas invasões em áreas ambientais.

-Liberação do ICMS pro malte (isenção de imposto para descarga do malte).

-Políticas públicas voltadas para as mulheres e jovens pobres da periferia.

-Acesso dos afro-descendentes aos empregos pela formação profissional.

-Realizar trabalho de divulgação na área da saúde sobre anemia falciforme, doenças étnicas características dos afro-descendentes (prevenção e tratamento).

-Construir uma casa para terapias para realização de oficinas e repouso após as quimioterapias de pacientes em tratamento de câncer.

-Repasse das verbas destinadas aos projetos da APAE.

-Comprometimento na viabilização das ações das políticas públicas.

-Incentivo e apoio aos esportes náuticos.

-Funcionamento pleno e autônomo dos conselhos municipais.

-Demarcação e legalização dos parques municipais.

-Criação do Código Municipal de Meio Ambiente.

-Criação de uma usina de reciclagem do lixo.

-Restauração e preservação da casa do fotógrafo Wolney.

-Incentivo a criação de grêmios estudantis.

-Melhor qualificação da guarda municipal, exigir nível médio como escolaridade mínima, destinar parte da carga horária mensal de trabalho para aprendizagem (aulas de cidadania, legislação, direitos humanos, relações humanas, ética profissional, educação ambiental).

-Realizar fóruns anuais de cada secretaria com participação efetiva da sociedade (gestão democrática).

-Manter um site contendo as ações de cada secretaria atualizadas com link para perguntas e sugestões.

-Eleição direta nas escolas para diretores da rede municipal de nível médio.

-Estabelecer concretamente os PPPs, conselhos fiscais, conselhos escolares, associações de pais e mestres, com a participação efetiva dos estudantes.

-Oferecer cursos técnicos e profissionalizantes nas áreas periféricas do município, sendo na zona rural com temas direcionados para esta área.

-Ônibus gratuito para transporte de universitários do 2º distrito.

-Maior investimento em meio ambiente e cultura.

-Construção efetiva do calendário anual de eventos.

-Fazer eventos anuais de integração entre as secretarias com participação da sociedade.

-Propagação da arte do grafite, para que se evitem as pichações e ações de vandalismo.

-Parcerias no desenvolvimento e realizações de projetos voltados aos idosos.

-Buscar alternativas concretas para cada vez mais valorizar o nosso patrimônio cultural musical com as devidas responsabilidades e sensatez, desenvolvendo atividades culturais musicais junto as redes públicas escolares.

-Realização de trabalho perante os profissionais de saúde visando humanizar o atendimento aos usuários. Treinamento para os fins de capacitação e reciclagem aos médicos e demais profissionais dos PSFs para identificar possíveis portadores das DSTs/AIDS.

-Criação de um calendário a nível municipal para eventos relacionados à prevenção ao uso de drogas nas escolas.

-Fazer parcerias entre empresas e a prefeitura para aproveitamento de mão-de-obra de pessoas recuperadas em tratamento com viciados em drogas.

-No bairro Guarani: construir uma praça perto da Escola M. Luis Lindenberg, um posto de saúde da família, uma academia popular, creches, uma farmácia popular e uma sede para a associação de moradores. Aumentar o número de linhas de ônibus no bairro.

-No bairro Gamboa: construir uma área para eventos, biblioteca, academia popular, creches, feira de artesanato, a Praça do Pescador e uma sede para a associação de moradores. Construir um mini estaleiro com câmara frigorífica, fábrica de gelo e beneficiamento, com local de comercialização e processamento de pescado. Dragagem dos canais 1, 2 e 3, pois estão bem assoreados.

-No bairro das Dunas: finalizar a pavimentação das ruas: 5, 6, 8 e 9 (800m); fazer limpeza no interior do bairro; colocar redutor de velocidade na estrada de Arraial; regularização fundiária; atendimento pela Prolagos; inclusão dos caminhões da Secaf para recolhimento de galhos e entulhos em todo o bairro.

-No bairro Vila Nova: construção de uma sede para a associação de moradores e uma reforma geral na praça, com construção de academia popular, banheiros, quiosque, etc.

-No bairro Recanto das Dunas: construção da galeria de esgoto para substituir o valão atrás da Rua Angustura, construção de posto de saúde da família, colocação de grama sintética no parque infantil das praças Maria Corina e Cel. Tito Rabelo Vaz, substituição das manilhas da rede de águas pluviais por de maior diâmetro, construção de uma creche, asfaltamento das ruas, construção de banheiros nas praças, colocação de mais pontos de ônibus cobertos, criação de uma nova linha de ônibus e instalação de aparelhos de ginástica nas praças.

E-mail de contato: entidadescivis@yahoo.com.br

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