Ao longo dos últimos 40 anos vimos a pacata Cabo Frio se transformar em uma cidade de médio porte cheia de problemas. Em 1970 éramos 29 mil habitantes e em 2010 atingimos a marca de 186 mil. O crescimento da cidade, notadamente desordenado, trouxe diversos problemas, dos quais destaco o tráfico de drogas e a violência, o aumento do trânsito, principalmente na alta temporada, e os impactos ao meio ambiente.
Atualmente, a região central de Cabo Frio está praticamente toda ocupada, fazendo com que o crescimento concentre-se nas regiões periféricas, como os já estabelecidos núcleos urbanos do Grande Jardim Esperança e de Unamar.
Esta situação nos coloca diante de duas questões: Como lidar com o crescimento nas regiões periféricas sem que ele seja desordenado e com o mínimo de impactos ambientais? O que fazer para que a região central da cidade não tenha os seus problemas agravados?
Realizar ações estratégicas para enfrentar essas questões pode não ser tarefa fácil, porém é fundamental. O Planejamento Urbano deve ser feito considerando-se diversos fatores.
Devem ser bem definidas e protegidas as áreas de grande valor ambiental como as restingas, corpos hídricos, manguezais, remanescentes de Mata Atlântica... Devem ser identificadas as áreas de risco. Devem ser estabelecidas as Áreas de Expansão Urbana e também as áreas saturadas que não suportam mais o crescimento (como é o caso do centro da cidade). Devem ser verificadas as demandas e planejar as áreas de expansão urbana com estruturas de saúde, educação, saneamento, transporte, cultura, esporte, lazer...
É importante que o planejamento leve em consideração todos os fatores e trate a cidade como um todo. Isso significa que não devemos tratar as questões cartesianamente, separadas do contexto geral. Não podemos decidir se queremos um empreendimento como o Marina Cabo Frio, nas salinas situadas no final do bairro Gamboa, sem definir claramente como a cidade toda deve crescer. Não podemos aumentar o gabarito (n° de andares permitidos) do bairro Braga sem pensar nas suas consequências para o trânsito e nas demandas que surgirão. Não podemos aprovar um mega shopping, com quatro salas de cinema, ao lado do Bairro Novo Portinho sem pensar no impacto de vizinhança, na qualidade de vida das pessoas que moram nas áreas adjacentes.
Estes três exemplos mostram como está sendo tratado o crescimento da cidade por parte das autoridades competentes. Será que estão pensando na cidade daqui a 20 ou 30 anos? Quais são os interesses em jogo? A nova Lei de Uso e Ocupação do Solo está prestes a ser aprovada pela Câmara de Vereadores (se já não foi aprovada), mudando as regras de ocupação no município, com o aumento de gabarito e taxa de ocupação de diversas áreas. Apesar de existir um conselho só pra isso (CONSEPLA), até que ponto houve participação da sociedade civil organizada? Quais foram os critérios usados para definir as mudanças? Meio ambiente, qualidade de vida, desenvolvimento econômico... Quanto vale cada um deles para se definir a ocupação?
Deixo muitas perguntas sem respostas no anseio de ver a sociedade cabofriense mais interessada e participativa e de chamar a atenção das autoridades para a importância do planejamento da cidade para a qualidade de vida de nossa população.
